Governo orienta municípios na adesão à Lei Pelé

O governo de Rondônia, através da Secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel), está fazendo um trabalho de orientação aos municípios para que façam a adesão a Lei Pelé.

O recurso desta Lei é oriundo dos jogos da Loteria Federal/Caixa Econômica, que são repassados ao Ministério dos Esportes que, por sua vez, destina às Secretarias Estaduais de Esportes para que distribuam entre os municípios, conforme índice populacional, para que apliquem no desporto de suas regiões.

No primeiro momento, o governo do Estado, por meio da gerência de esportes da Secel, está fazendo os contatos com os municípios para que eles venham procurar informações e entendam melhor os procedimentos para aderir a Lei.

A professora Cleidimara Alves, técnica de esportes da Secel, explica que a equipe da gerência está orientando os municípios sobre as diretrizes da Lei Pelé, para que eles possam utilizar o recurso com base nas orientações do artigo 7º da Lei 9615 de março de 98 (Lei Pelé).

“O procedimento é simples, o prefeito de cada município precisa abrir uma conta para este fim e enviar o extrato da conta com os seus documentos pessoais (cpf, rg e diploma de prefeito) e ofício de solicitação à gerência de esportes, para que o recurso seja depositado”, declarou a técnica.

O secretário de esportes de Cujubim, Elias Cruz, esteve na gerência para obter mais informações. “Esse trabalho nunca tinha sido feito com a gente. Essa aproximação, com informações como estas não chegavam ao nosso município. Agora, com as orientações, vamos poder aderir a Lei e receber o recurso para investir na nossa região”, declarou o secretário que afirmou nunca ter participado do JIR por falta de recurso. “Agora, com essa verba, vemos uma oportunidade”, disse.

O vereador Wilson Feitosa, de Cujubim, informou que já tem planos para utilização do recurso. “É tudo muito novo pra gente, mas já sabemos por onde vamos começar. Vamos aplicar na compra de materiais esportivos para os nossos atletas que são bem carentes nesse sentido”, declarou.

As prefeituras interessadas devem procurar mais informações na gerência de esportes da Secel, pelo telefone: 3216-5132 ou e-mail: gel.secel.ro@hotmail.com.

 

Fonte: Decom

1 Comentário em “Governo orienta municípios na adesão à Lei Pelé”

  • professor uelton salomão escreveu em terça-feira, 10 de setembro de 2013, 15:15

    Esperamos que nosso secretario de esportes de Jaru, não deixe passar em branco a Lei Pelé.

    Pois estamos necessitando urgentemente de reformas de nossas quadras: Maria de Loures e Menezio de Victor; como também o Ginásio de Esportes.
    E projetos culturais, sociais na nossa cidade.

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