Justiça dá decisão favorável a prefeito e população de Machadinho do Oeste se revolta

Felipe Corona
Da equipe Rondônia Vip

Uma decisão à favor do prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, causou revolta na população da cidade nesta sexta-feira (06). De acordo com o processo de crime eleitoral cometido nas eleições de 2012, Marinho teria utilizado madeira doada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para confeccionar material de campanha como placas e cavaletes, além de utilizar tintas da Secretaria Municipal de Educação e a estrutura da carpintaria da prefeitura de Machadinho.

O juiz do caso, que não foi identificado na decisão repassada ao Rondônia Vip, reconheceu que houve crime eleitoral, mas que era de impacto irrelevante no resultado final da disputa. “Foram verificados fatos lamentáveis e reprováveis, consistentes na utilização de madeira doada ao município de Machadinho do Oeste para o emprego de cavaletes e placas a serem utilizadas na campanha política do réu Mario Alves da Costa [Marinho da Caerd], o qual concorria à reeleição. Contudo, tais fatos não são dotados de tamanha gravidade e relevância a ponto de afetarem significativamente as eleições, de modo a implicar em um desequilíbrio entre os candidatos. Em verdade, conforme bem ressaltado pela defesa, se postos os valores das madeiras públicas utilizadas na campanha, vislumbra-se tratar-se de valores desprezíveis diante de todos os gastos efetuados ao longo da candidatura”, afirmou o magistrado no início do seu despacho.

O juiz também pontuou que seria uma “violação da soberania popular” se os diplomas dos envolvidos fossem cassados, por isso também julgou a ação improcedente. “Diante deste contexto, a utilização da máquina pública para a confecção de madeiras irregularmente empregadas nos cavaletes e placas utilizadas ao longo da campanha política dos réus, em que pese a reprovabilidade, não ostenta a gravidade suficiente para ensejar a cassação dos diplomas, justamente porque certamente tais condutas não foram decisivas a ponto de influenciar a normalidade e a lisura do pleito eleitoral municipal. De certo, violar a soberania popular, cassando os diplomas dos réus, em razão de terem se utilizado da Marcenaria Municipal para confeccionarem madeiras a serem empregadas em placas de propaganda eleitoral, não atende ao princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, requisito este imprescindível para se aplicar medida tão antidemocrática, de maneira que os pedidos formulados nesta demanda devem ser julgados improcedentes”.

Boa parte da população de Machadinho do Oeste se manifestou contrária à decisão da Justiça da Comarca de Machadinho do Oeste. Muitos foram às redes sociais para mostrar a indignação pelo reconhecimento do crime, mas a não aplicação das penas ao prefeito Marinho da Caerd. “É uma vergonha para a sociedade. Houve um crime eleitoral com claro uso da máquina pública em benefício próprio. Madeira que poderia ser utilizada para a construção de casas para famílias carentes, uso de tintas para confecção das placas e cavaletes de campanha, além do uso dos equipamentos e mão de obra da carpintaria municipal. Abre-se um precedente perigoso para a prática de diversos crimes de abuso aos cofres públicos e às eleições futuras”, afirmou Jerfley Rodrigues, um dos autores da ação judicial contra o prefeito.

Apesar do revés, a acusação promete recorrer da sentença o mais rápido possível. “Vamos primeiro para o pleno do TRE em Porto Velho, e depois se necessário, vamos para o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Não vamos nos acomodar com essa situação vergonhosa. Temos 30 dias para entrar com o recurso, mas é bem possível que protocolemos os documentos antes disso”, encerrou Jerfley.

 

Fonte: RONDONIAVIP

Comente

   
     
 
© 2013 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Web - Todos Direitos Reservados Conexao190. Jaru/RO Levando mais Informação.