Conselho Seccional da OAB/RO aprova desagravo contra promotor que sacou arma para advogados

O Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), aprovou por unanimidade, durante a 369ª Sessão nesta sexta-feira (27), Nota de Desagravo Público contra o promotor de justiça Tarcísio Leite Matos, que sacou um revólver contra os advogados Gustavo Adolfo,Vinícius Soares e Alexandre Batista, durante audiência no Tribunal do Júri no dia 3 de setembro.

A votação entrou na pauta do dia em regime de urgência, a pedido do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB/RO. O relator do processo foi o conselheiro estadual Gabriel de Moraes Tomasete, que no voto manifestou total e irrestrito apoio aos colegas.

Em seu voto o relator argumentou que diante da gravidade e repercussão negativa dos fatos contra toda a advocacia rondoniense, votou no sentido de se conhecer da representação e se conceder o desagravo público ,designando-se com a celeridade que o caso reclama e com as comunicações a toda advocacia e imprensa, sessão solene de desagravo para esse fim, bem como fossem deferidas adoções de outras medidas já deliberadas pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO.

Entre as medidas, a representação em face do promotor ofensor perante a Corregedoria do Ministério Público de Rondônia e Conselho Nacional do Ministério Público.  No voto, o relator prosseguiu afirmando que o ato “depõe não só contra a advocacia, mas desrespeita toda sociedade rondoniense, pois, ninguém espera que um plenário da vara do tribunal do júri, vire um local de duelo armado. O duelo que se espera, são aqueles inerentes ao desenvolvimento de teses jurídicas, nada mais. O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante reforçou o apoio aos colegas ofendidos dizendo que o caso irá ultrapassar as fronteiras do Estado. “Irei pessoalmente ao CNMP ( Conselho Nacional do Ministério Público) despachar essa representação e acompanhar o caso e pedir o apoio dos juristas que representam a OAB junto àquele Conselho. Também iremos levar o caso a Procuradoria Nacional de Prerrogativas. Não vamos descansar enquanto não dermos o exemplo e a resposta que a sociedade merece diante desse caso”.

O procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Raul Fonseca ,parabenizou o Conselho Seccional e ao Tribunal de Prerrogativas pela rápida iniciativa e declarou que tão logo a Seccional apresente a representação ao CNMP, iremos acompanhar essa resposta.

“Devemos mostrar que estamos endurecidos e enfrentamos as violações às nossas prerrogativas. Vamos cobrar uma resposta imediata”, concluiu Fonseca.

Fonte: Ascom OAB/RO

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