Receita Federal digitaliza processos e permite consulta via internet

RECEITA-FEDERAL-CERTO2A Delegacia da Receita Federal em Ji-Paraná e suas unidades jurisdicionadas em Vilhena e Cacoal informam que os cidadãos não precisam mais sair de casa para obter informações relativas aos processos movimentados pelo Tesouro Nacional. Nos últimos anos, a RFB vem investindo na digitalização de diversos serviços oferecidos pelo órgão, dentre os quais vale destacar a implantação dos processos digitais, denominado de “e-processo”.

Com a transferência dos documentos físicos para o mundo virtual, a Receita espera ganhar mais agilidade e transparência no relacionamento com os contribuintes, que antes só tinham acesso aos dados dos processos em uma das unidades do Fisco Federal. O chamado atendimento físico, além de não otimizar o tempo, aumentava o custo do órgão com a alocação de mais servidores para atendimento.

A medida adotada pela RFB permite, por meio do código de acesso, consultar a relação de processos e o histórico de sua movimentação. Já o contato com as informações e com os documentos do processo acontecem por meio de Certificado Digital, emitida por unidade certificadora autorizada, para que a segurança e a rastreabilidade sejam garantidas.

Resultado das consultas via internet: Somente nos primeiros nove meses do ano, em todo o Brasil, foram registrados mais de 28 milhões de visitas à página do sistema. Os acessos ultrapassaram um milhão e foram solicitadas quase nove mil juntadas de documentos. Já em Rondônia, o montante neste período é de aproximadamente 139 mil acessos.

Essa virtualização, além de agilizar os trâmites dentro da Receita Federal e facilitar a movimentação de processos, permite o acesso às informações de forma transparente, rápida e econômica, uma vez que há a integração de diversos sistemas como: os que controlam os processos, os cadastros de pessoas físicas e de jurídicas, a aplicação que envia informação ao contribuinte e o sistema de recursos humanos.

Os controles e acompanhamentos de processos solicitados via internet, como a restituição do IRPF, por exemplo, podem ser feitos a partir da página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Também já podem ser acompanhados virtualmente os processos de consulta à legislação tributária e de classificação de mercadorias.

Fonte: ASCOM Receita Federal

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